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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:22
Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da Lide. Cabimento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:37
Ação de cobrança de Seguro Obrigatório. DPVAT. Cerceamento de Defesa
Invalidez permanente parcial incompleta. Aplicação do valor indenizatório previsto em lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:04
Cerceamento do direito de defesa. Adicional de periculosidade. Reflexos.
Honorários periciais. Horas extras. Multa por embargos de declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa. Acidente de trabalho.
Adicional de periculosidade. Pretensão de indenização de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2011 - 09:46
Ação indenizatória. Cerceamento de defesa. Dano moral configurado.
Casamento. Filmagem parcial da cerimônia religiosa. Prestação de serviço defeituosa. Honorários advocatícios. Recurso adesivo. Não vinculação com o principal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:59
Penal e processo penal. Cerceamento de defesa. Acesso à mídia.
Crimes de supressão de documento e prevaricação. Dolo. Caracterizado. Crime putativo afastado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:38
Processual civil. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Desnecessidade de designação de audiência para dirimir dúvidas apontadas no laudo oficial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Alegada nulidade de notificações por cerceamento de defesa.
Caráter declaratório do lançamento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Falhas processuais e cerceamento de defesa asseguram medida antecipatória
Falhas processuais e cerceamento de defesa estão no fundamento da concessão de antecipação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Nulidade do processado. Ausência de notificação. Cerceamento de defesa.
A Justiça do Trabalho é competente para julgar questões envolvendo dano moral e patrimonial ocorridos na fase pré-contratual. Provimento negado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Nulidade da sentença por cerceamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.
Desnecessidade. Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:43
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 15:49
STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento
Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:00
Mantida pena de 60 anos de prisão a acusado de duplo latrocínio
Em apelação, o réu alegava cerceamento de defesa